Rumo ao desenvolvimento sustentável?

O acirramento dos debates sobre a degradação do meio ambiente, nos últimos anos, fez com que o termo “desenvolvimento sustentável” fosse amplamente utilizado, seja pela comunidade científica em conferências internacionais, nas ações dos movimentos ambientalistas, nos canais de imprensa e veículos de comunicação. Contudo, a concepção de sustentabilidade já é utilizada há algum tempo.

No século XIX, segundo Giansanti (1998), surge a idéia do desenvolvimento sustentável, que é creditada ao engenheiro florestal norte-americano Gifford Pinchot. Para ele tratava-se do “o uso dos recursos naturais pela geração presente, a prevenção do desperdício e o desenvolvimento dos recursos naturais para muitos e não para poucos cidadãos” (GIANSANTI, 1998, p.9)

Somente na década de 70, a idéia de desenvolvimento sustentável é conceituada e ganha notoriedade a partir da publicação do relatório “Nosso Futuro Comum” [1], conhecido também como relatório Brundtland. Nele é apresentada uma definição de desenvolvimento sustentável.

O desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades (CMMA, 1988, p.46)

O conceito tem uma conotação positiva a ponto do Banco Mundial, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e outras entidades internacionais adotaram o conceito como marco de referência em suas atividades. Existem muitas discussões sobre aspectos relacionados a este conceito – desafios do desenvolvimento sustentável, a necessidade do posicionamento prático-científico, busca de alternativas sustentáveis são alguns exemplos. Entretanto, nas análises de vários autores (CAVALCANTI, 2003; LEFF, 2001; SACHS, 2002) nota-se que a principal crítica está na inviabilidade do desenvolvimento sustentável frente ao modelo econômico vigente, o capitalismo. Sachs (2002, p.55) se posiciona da seguinte forma:

O desenvolvimento sustentável é, evidentemente, incompatível com o jogo sem restrições das forças de mercado. Os mercados são por demais míopes para transcender os curtos prazos e cegos para quaisquer considerações que não sejam lucros e a eficiência smithiana de alocação de recursos.

O modo de produção capitalista está ligado principalmente com a centralização e acumulação de bens de capital. Sua dinâmica – baseada nos princípios de mercado, produção, consumo e lucro – emerge de um grande poder de influência que altera as formas de organização de trabalho e vida social. Segundo Ianni (1999), é um todo complexo, desigual e contraditório, que acontece de maneira simultaneamente social, econômica, política e cultural.

A base do funcionamento do capitalismo busca continuamente o aumento do lucro por meio da expansão dos processos e meios de produção de mercadorias. Assim, as forças mercadológicas se chocam com a idéia do “sustentável”, pois como se pode pensar em algo para permanecer estável por um bom tempo se a demanda de compra é estimulada para o agora.

A sociedade do consumo, estimulada pela publicidade, movida pelas forças econômicas, faz com que a as práticas sustentáveis tornem-se cada vez mais difíceis, pois há contradições fundamentais entre os distintos posicionamentos: é possível ser sustentável consumindo tanto? Como estimular o consumo sem aumentar, por exemplo, o desmatamento? Pressupõe-se que o conceito não se ampara pelas práticas mercadológicas.

Cavalcanti (2003), nesse sentido, diz que o conceito de desenvolvimento sustentável é contraditório. “Qualquer melhoria econômica, sob a égide do que o homem procura, significa acumulação de capital e o esgotamento de alguma categoria de recursos não-renováveis – como combustíveis fósseis” (CAVALCANTI, 2003, p.160).

O processo capitalista vai de encontro com a idéia da sustentabilidade pelo fato do primeiro ser uma influência no padrão de racionalidade, onde ocorre a burocratização das relações e vida sociais, cujas bases jurídicas do direito contribuem sobremaneira nessa trama.  O que parece ser mais apropriado para a nossa sociedade, segundo Sachs (2002) não é desenvolvimento sustentável, mas o ecodesenvolvimento[2]. As estratégias do ecodesenvolvimento possuem propostas de uma nova ordem econômica fundadas nas condições e potencialidades do ecossistema e no manejo prudente de recursos.

Nesse cenário, o sistema político necessita dar sua parcela de contribuição, pois ele pode ser um dos alicerces para sustentar e defender as práticas sustentáveis, que se relacionam, sinteticamente, na integração entre o meio ambiente, economia e a sociedade.

CMMA. Nosso futuro comum. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1988.

CAVALCANTI, Clóvis. Sustentabilidade da economia: paradigmas alternativos de realização econômica. In: CAVALCANTI, Clóvis (Org.). Desenvolvimento e natureza: estudos para uma sociedade sustentável. 4.ed. São Paulo: Cortez, Fundação Joaquim Nabuco, 2003.

GIANSANTI, Roberto. O desafio sustentável. São Paulo: Atual, 1998. (Série Meio Ambiente)

IANNI, Octavio. Teorias da globalização. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 1999.

LEFF, Henrique. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Tradução de Lúcia Mathilde Endlich Orth. Petrópolis-RJ: Vozes, 2001.

SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Org. Paula Yone Stroh. Rio de Janeiro: Garamond, 2002.


[1] Nesse relatório de 1987 são apresentadas 109 recomendações buscando a concretização das propostas definidas na Conferência de Estocolmo. O documento também é conhecido como “Relatório Brundtland” por ser o sobrenome da relatora e coordenadora dos trabalhos da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU, a época a primeira ministra da Noruega Gro Harlem Brundtland.

[2] Entende-se como uma perspectiva relacionada ao “aproveitamento racional e ecologicamente sustentável da natureza em benefício das populações locais, levando-as a incorporar a preocupação com a conservação da biodiversidade aos seus próprios interesses, como um componente de estratégia de desenvolvimento” (SACHS, 2002, p.53)

Jonas da Silva Gomes Jr | http://www.jonasjr.com

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